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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022
Por Ricardo Rocha.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51
Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'
Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:15
Mantido teto remuneratório de auditores fiscais
Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:00
Apreensão de documentos fiscais dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:40
Advogados garantem pagamento de débitos fiscais
A AGU garantiu o pagamento de mais de R$ 2 milhões, referentes a precatórios expedidos pela União em favor de três hospitais do Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:12
Tributário. Mandado de segurança. Procedimentos fiscais.
Pagamento mediante parcelamento aceito pela receita federal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:47
Mantida apreensão de mercadorias sem documentos fiscais
No recurso interposto contra o Estado, a empresa recorrente argumentou que adquiriu da empresa fornecedora os produtos constantes da Nota Fiscal nº. 2250, no valor de R$ 5.200,00, para entrega na cidade de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descontos fiscais. Forma de incidência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário e fiscal. Mandado de segurança.
Autorização para impressão de documentos fiscais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:33
Os cinco maiores erros no processo de apurações fiscais
Por Ricardo Rocha.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:03
Senado aprova Medida Provisória destinada a pagamento de 'pedaladas fiscais'
Medida também libera crédito para combate à dengue, zika e chikungunya. Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:21
Auditores fiscais do Paraná têm prisão substituída por medidas alternativas
Os oito auditores fiscais haviam sido presos preventivamente no início do mês devido à suposta
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:00
MP com incentivos fiscais terá pouco efeito, dizem analistas
Medida beneficia exportadores e torna permanente desoneração da folha
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:30
Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais
Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:45
Elo com fiscais investigados derruba secretário de Haddad
Antonio Donato nomeou o auditor investigado Eduardo Horle Barcellos para sua equipe; petista também foi citado em escutas autorizadas pela Justiça para investigar a máfia do ISS